O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação é celebrado neste sábado, dia 28 de setembro, uma data que ressalta a importância fundamental do direito à informação como pilar da democracia e da cidadania.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) permite que todos nós possamos acessar informações públicas, promovendo mais transparência, participação cidadã e responsabilidade dos governos.
No Estado do Pará, o acesso à informação é regulamentado pelo Decreto nº 1359/2015. Através de seus sites institucionais e do Portal Transparência Pará, são publicadas as informações de interesse público. Além disso, é disponibilizado o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para solicitar informações não encontradas nos sites e no portal de transparência.
A informação deve ser acessível a todos, por isso a Controladoria-Geral do Estado reforça o compromisso em promover práticas de transparência e incentivo ao acesso à informação, garantindo que informações relevantes e necessárias estejam disponíveis e acessíveis a todos.
Promover uma cultura de transparência e de participação social é dever de todos.
Texto: Jeniffer Terra (Coord. Núcleo de Comunicação)