Termos de Cooperação Técnica que encontram-se vigentes e/ou vencidos conforme abaixo:
- AGE x JUCEPA – Termo de Cooperação 55/2021, validade de 60 meses, vigente até 05/12/2026;
- AGE x SEGUP – Termo de Cooperação vencido em 2021, e em 29/08/2022 (Sequencial 17) este gabinete entrou em contato para solicitar procedimentos para celebração de novo termo, porém não obtivemos retorno até a presente data;
- AGE x TCM/PA – Termo de Cooperação Técnica 03/2020 – PAE 2022/1421040 2º Termo aditivo vigente até 02/11/2025.
- AGE x MPF – Termo de Cooperação 01/2019 vencido em 2021, e em 18/08/2022 (Sequencial 16) este gabinete entrou em contato para solicitar procedimentos para celebração de novo termo, porém não obtivemos retorno até a presente data;
- AGE x MPC - Termo de Cooperação 04/2019, vigente até 16/02/2024;
- AGE x TRT 8 REGIÃO – Termo de Cooperação 05/2019 vencido em março/2022, este gabinete entrou em contato telefônico com o tribunal para verificar procedimentos de celebração de novo termo, porém o gabinete do TRT 8REGIAO está em transição por conta da posse de novo presidente, sendo assim a orientação foi entrar em contato a partir de janeiro/2023 caso haja interesse em celebrar novo termo de cooperação técnica;
- AGE x CAU – Termo de Cooperação Técnica 06/2019 vencido 2020;
- AGE x CRC – Termo de Cooperação Técnica 07/2019 vencido 2020;
- AGE x CGU – Termo de Cooperação Técnica 08/2019, este gabinete entrou em contato com a CGU por e-mail e dia 12/08/2022 tivemos conhecimento de que o referido termo NÃO FOI CELEBRADO pela gestão anterior. No dia 19/08 ás 10h foi realizado uma reunião técnica entre a Dra. Lorena Paredes, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará CGU/PA e com Auditor-Geral do Estado, Dr. Rubens Leão com o objetivo de nivelar conhecimentos e demandas a respeito da celebração de acordos de cooperação técnica com a CGU;
- AGE x PCPA – Termo de Cooperação Técnica 09/2019 vencido maio/2022;
- AGE x POLICIA FEDERAL – Termo de Cooperação Técnica 10/2019, validade de 60 meses, vigente até 09/05/2024;
- AGE x CORECON – Termo de Cooperação Técnica 11/2019 vencido em 2020;