A Controladoria-Geral do Estado promoveu, nesta sexta-feira (25), o I Seminário sobre Ética, realizado na sede da Escola de Governança Pública do Estado do Pará, em Belém. O evento reuniu servidores públicos, autoridades dos órgãos estaduais e personalidades importantes do cenário jurídico do Estado.
A programação abordou a ética no contexto do serviço público estadual, com a participação de especialistas, que apresentaram cada aspecto importante sobre o assunto. Entre os principais palestrantes presentes estiveram o advogado, André Bassalo, que abordou o tema “A ética como estratégia de prevenção e transparência na Administração Pública”, além da Conselheira da Comissão de Ética Pública do Governo Federal, Marlise Miranda de Azevedo, que palestrou sobre os desafios de institucionalizar a ética pública. O assessor ministerial do Ministério Público de Contas do Pará e Doutor em Filosofia do Direito, Bruno Weyne, também participou da programação com a abordagem da ética sob o ponto de vista filosófico.
Código de ética - Um dos destaques da programação foi o lançamento oficial do Código de Ética, voltado para os servidores da Controladoria-Geral do Estado. A publicação foi elaborada pelo grupo de trabalho da CGE, formado pelos servidores do órgão, para que o serviço público seja pautado pela responsabilidade, legalidade e respeito aos direitos dos cidadãos.
“O Código de Ética foi uma construção de todos os servidores da CGE e visou atender a necessidade de criar um documento que reflita os valores e princípios, que já norteiam o trabalho de todos que trabalham no órgão. Além disso, para criar esse normativo tivemos que buscar referências acadêmicas para trazer perspectivas valiosas com a finalidade de refinar os conceitos presentes neste documento”, explicou o Controlador-Geral do Estado, Marcos Cantuária.
Durante o evento, os membros da Comissão de Ética da CGE foram empossados e assinaram o termo de compromisso para garantir a implementação do código na rotina dos servidores do órgão estadual de controle.