A Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE), através da Controladoria de Correição (C-Cor) e da Controladoria de Transparência e Integridade (C-Transp), deu prosseguimento às ações para desenvolver a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PEPEAD) em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
Durante a reunião foram discutidos os termos que vão compor a minuta de lei que instituirá a PEPEAD, o planejamento das audiências públicas nas regiões do Pará, as parcerias público-privadas, os orçamentos disponíveis e a produção e tratamento dos dados.
A CGE e a OGE, de forma integrada com as secretarias de Estado das Mulheres (Semu), de Planejamento e Administração (Seplad), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Justiça (Seju), dos Povos Indígenas (Sepi) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), pretendem, ainda, entregar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Trabalho (PEPEADT) com objetivo de criar ações delineadas por diferentes órgãos e entidades, de forma articulada, propondo a execução de metas, prazos e indicadores capazes de melhorar a prevenção, o tratamento e a responsabilização das condutas ilícitas.
Promoção da ética, da integridade e criação de regras de conduta para agentes públicos são diretrizes da CGE, que também tem como objetivo melhorar o ambiente de trabalho no âmbito da administração pública estadual com respeito à dignidade da pessoa humana.
Texto: Jeniffer Terra (Coord. Núcleo de Comunicação).
