A Auditoria Geral do Estado (AGE) esteve reunida, no último dia 25, com representantes de quatro órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para dar continuidade às tratativas sobre a transparência das informações referentes às aquisições e contratações relacionadas ao combate da pandemia de Covid-19. Estiveram presentes, na sede da AGE, representantes da Sespa, EGPA, Secult e Fasepa.
Durante a reunião técnica a AGE fez uma contextualização sobre as regras específicas de transparência das despesas realizadas para o combate à pandemia de Covid-19, apresentou as recomendações e determinações feitas pelos órgãos de controle Externo, as ações adotadas pela Auditoria Geral do Estado e reforçou que a inserção das informações no sistema trata-se ainda de cumprimento à Lei de Acesso à Informação – LAI.
De acordo com o servidor da EGPA, Matheus Moraes, o momento foi oportuno para o esclarecimento de dúvidas, principalmente quanto ao papel da autoridade de gerenciamento. “As orientações passadas nesta manhã esclareceram diversas dúvidas sobre as funções e atribuições da figura da autoridade de gerenciamento de cada órgão e o seu papel junto aos setores do órgão para garantir a transparência através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para mim, é de grande valia estes encontros promovidos pela AGE para que possamos sempre proporcionar a melhor informação ao cidadão”, comentou.
Roberta Faro, coordenadora do Núcleo de Controle Interno da Sespa, também falou sobre a importância dessa orientação corpo a corpo junto ao Órgão Central de Controle do Estado. “Tal iniciativa foi de grande valia para nós das Unidades gestoras, pois a partir das orientações repassadas pelo sistema central de controle interno, a AGE, poderemos regularizar as pendências ponderadas na Resolução TCE N° 19.467”, explicou a servidora.
Texto: Lucila Pereira (Ascom/AGE-PA)