Para garantir maior eficiência à administração pública, a Auditoria Geral do Estado criou um canal virtual para prestar orientações técnicas aos Agentes Públicos de Controle (APCs) do Poder Executivo Estadual. O canal “Orienta APC” é destinado aos servidores que atuam nos núcleos de Controle Interno do Estado e está disponível na página inicial do site da Auditoria-Geral do Estado (AGE). A ferramenta está em formato de formulário eletrônico, por meio do qual os APCs registrarão suas consultas, questões ou pedidos de orientação, a serem respondidas pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Agentes Públicos de Controle (GTAPC), formado por Auditores de Finanças e Controle da AGE.
O canal “Orienta APC” foi criado por meio da Portaria AGE Nº 48/2023, que institui também a criação do Grupo de Trabalho de Apoio aos Agentes Públicos de Controle (GTAPC), e tem como objetivos prestar apoio técnico e orientar os APCs quanto ao cumprimento de normas, procedimentos e acesso, manuseio e registro de informações em sistemas de informação, como o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). O GTAPC fica ainda responsável por recomendar ao Auditor-Geral auditorias e ações de controle pertinentes ao objeto do Grupo.
“O GTAPC surge como um mecanismo de fortalecimento e orientação para todos àqueles que atuam como controle interno nos diversos órgãos, de forma a dinamizar a gestão pública, a governança e uma melhor transparência no Estado do Pará. E, para isso, é importante ressaltar a necessidade de capacitação e aprimoramento destes atores principais, sendo este o ponto central de maior preocupação da AGE. E para isso, estamos sempre em busca de disponibilizar os melhores cursos e capacitações à estes servidores”, explicou a Auditora-Adjunta, Talita Magalhães, que é coordenador do Grupo de Trabalho.
As novidades divulgadas pela AGE foram vistas com bons olhos pelos servidores que serão atendidos. “A minha avaliação enquanto Agente Público de Controle da UEPA é que a criação do Grupo de Trabalho e Apoio aos Agentes Públicos de Controle, assim como a do Canal "Orienta APC", certamente contribuirá para que as atividades desenvolvidas por nós sejam de forma integrada, articulada e em consonância com as orientações técnicas da AGE, principalmente sob o enfoque pedagógico quanto à gestão de riscos das organizações onde atuamos, com o propósito de salvaguardar bens, ativos e recursos públicos contra desperdício, perda, mau uso, dano, utilização inadequada ou apropriação indevida”, disse o coordenador do Núcleo de Controle Interno da UEPA, Antônio de Oliveira Júnior.
“A iniciativa da Auditoria Geral do Estado do Pará em criar o Canal “Orienta APC” com objetivo de estabelecer o diálogo técnico entre os agentes públicos de controle para fomentar o aperfeiçoamento no sistema de controle interno é de fundamental importância para o aprimoramento e crescimento da gestão pública do estado do Pará, garantindo a efetividade e a proteção do interesse público”, afirmou o responsável pelo Núcleo de Controle Interno da Seop, Herson Moraes.
Texto: Lucila Pereira (Ascom/AGE-PA)