A Controladoria-Geral do Estado, por meio da Controladoria de Correição, realizou a terceira reunião do Grupo de Trabalho sobre Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PEPEAD).
A reunião aconteceu de forma integrada com a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e com as secretarias de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), dos Povos Indígenas (Sepi), das Mulheres (Semu), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Justiça (Seju).
O normativo, que já está em fase de finalização, tem o objetivo de construir uma cultura organizacional pautada no respeito mútuo, equidade de tratamento, preservação da dignidade das pessoas e suas possíveis responsabilizações.
O Controlador de Correição, Felipe Almeida, ressalta que “somente a punição não é capaz de evitar as condutas de assédio e discriminação, sejam eles de quaisquer tipo. É necessário, principalmente, trabalhar com a prevenção, divulgação e disseminação de informações que garantam que as condutas ilícitas não se perpetuem no ambiente laboral dos órgãos e entidades públicas”.
Durante a reunião, foram discutidos os aspectos sobre a responsabilização das condutas de assédio e à discriminação, os tipos de penalidades cabíveis, os setores responsáveis pelo recebimento da denúncia e sobre a criação de uma Comissão Estadual que possa acompanhar, fiscalizar e monitorar a PEPEAD quando estiver em vigor.
Texto: Jeniffer Terra (Coord. Núcleo de Comunicação).
