Na manhã desta quarta-feira (21), a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) realizaram reunião técnica para dar mais transparência aos dados de acesso relacionados à qualidade e aos recursos destinados ao ensino público estadual no Novo Portal da Transparência.
A iniciativa visa atender o Art 8º da Lei de Acesso à Informação, que destaca como “dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”.
Desta forma, CGE e Seduc vão alinhar a viabilidade para que os dados e informações sobre a educação e o ensino sejam disponibilizados de forma clara, íntegra, completa e autêntica para todos os cidadãos que quiserem acessar essas informações.
Texto: Jeniffer Terra (Coord. Núcleo de Comunicação).
